Para cumprir o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos ao usuário os nossos dados:

Razão Social: GFS Consulting Group (doravante, a “Empresa” ou o “Responsável”).
CNPJ: B13306428
Endereço: Paseo de la Castellana, 141 – 28046 (Madrid)
Telefone: +34 902 120 567
email: info@kreatum.es

Objeto

O prestador, responsável pelo site, disponibiliza aos usuários o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso do mesmo.

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se à rigorosa observância e cumprimento das disposições aqui dispostas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja a obrigação de avisar previamente ou de informar os usuários sobre tais modificações, sendo considerada suficiente a publicação no site do prestador.

Responsabilidade

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informações que o servidor envia ao computador de quem acessa a página) para executar determinadas funções consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site têm, em todo caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficiente sua transmissão posterior e desaparecem ao finalizar a sessão do usuário. Em nenhum caso serão utilizados cookies para coletar informações de caráter pessoal.

A partir do site do prestador, é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros em seus sites, este não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a tais conteúdos. Em todo caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, retirando imediatamente o redirecionamento para o referido site, e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. No entanto, em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, conforme o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível dessa classificação, pede-se que notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para garantir seu correto funcionamento. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento correto durante 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

Propriedade Intelectual e Industrial

O site, incluindo de forma enunciativa mas não limitativa, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos são de propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todos os casos a autorização prévia por escrito por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em todo caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos específicos do site, devendo em todo caso redirecionar para o site principal do prestador.

O prestador reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, tampouco respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação a respeito de possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte endereço de e-mail.

Veracidade das Informações

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Usuário garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à KREATUM permanentemente atualizadas de forma que correspondam, em cada momento, à sua situação real. Em todo caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros.

Menores de Idade

Para o uso dos serviços, os menores de idade devem sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos realizados pelos menores sob sua responsabilidade. A responsabilidade pela determinação de conteúdos específicos aos quais os menores acessam cabe a eles, por isso, caso os menores acessem a conteúdos não apropriados pela Internet, devem ser estabelecidos em seus computadores mecanismos, em particular programas de software, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem acessar.

Obrigação de Fazer um Uso Correto da Web

O Usuário compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal efeito, o Usuário deverá abster-se de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a) seja contrário, desrespeite ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;

(b) induza, incite ou promova atos criminosos, denigrantes, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e à ordem pública;

(c) induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;

(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e

(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de CIUDAD REAL.