{"id":1988,"date":"2024-08-30T08:33:55","date_gmt":"2024-08-30T08:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/kreatum.es\/?page_id=1988"},"modified":"2024-08-30T08:49:15","modified_gmt":"2024-08-30T08:49:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kreatum.es\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Para cumprir o disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos ao usu\u00e1rio os nossos dados:<\/p>\n

Raz\u00e3o Social:<\/strong> GFS Consulting Group (doravante, a “Empresa” ou o “Respons\u00e1vel”).
\nCNPJ: <\/strong>B13306428
\nEndere\u00e7o: <\/strong>Paseo de la Castellana, 141 \u2013 28046 (Madrid)
\nTelefone: <\/strong>+34 902 120 567
\nemail: <\/strong>info@kreatum.es<\/p>\n

Objeto<\/strong><\/p>\n

O prestador, respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza aos usu\u00e1rios o presente documento com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), bem como informar a todos os usu\u00e1rios do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso do mesmo.<\/p>\n

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 rigorosa observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja a obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou de informar os usu\u00e1rios sobre tais modifica\u00e7\u00f5es, sendo considerada suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do prestador.<\/p>\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informa\u00e7\u00f5es publicadas em seu site, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.<\/p>\n

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00f5es que o servidor envia ao computador de quem acessa a p\u00e1gina) para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas indispens\u00e1veis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados no site t\u00eam, em todo caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficiente sua transmiss\u00e3o posterior e desaparecem ao finalizar a sess\u00e3o do usu\u00e1rio. Em nenhum caso ser\u00e3o utilizados cookies para coletar informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n

A partir do site do prestador, \u00e9 poss\u00edvel ser redirecionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Dado que o prestador n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros em seus sites, este n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a tais conte\u00fados. Em todo caso, o prestador declara que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, retirando imediatamente o redirecionamento para o referido site, e informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

O prestador n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do prestador. No entanto, em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na remo\u00e7\u00e3o ou, conforme o caso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio considere que existe no site algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel dessa classifica\u00e7\u00e3o, pede-se que notifique imediatamente o administrador do site.<\/p>\n

Este site foi revisado e testado para garantir seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o funcionamento correto durante 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>\n

Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n

O site, incluindo de forma enunciativa mas n\u00e3o limitativa, sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o de propriedade do prestador ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em todos os casos a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito por parte do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente pelo prestador ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em todo caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via por parte dos mesmos.<\/p>\n

O prestador N\u00c3O AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conte\u00fados espec\u00edficos do site, devendo em todo caso redirecionar para o site principal do prestador.<\/p>\n

O prestador reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, tampouco respaldo, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o a respeito de poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail.<\/p>\n

Veracidade das Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Ser\u00e1 responsabilidade do Usu\u00e1rio manter todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 KREATUM permanentemente atualizadas de forma que correspondam, em cada momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em todo caso, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realizar e pelos preju\u00edzos que causar ao prestador ou a terceiros.<\/p>\n

Menores de Idade<\/strong><\/p>\n

Para o uso dos servi\u00e7os, os menores de idade devem sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, respons\u00e1veis \u00faltimos por todos os atos realizados pelos menores sob sua responsabilidade. A responsabilidade pela determina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados espec\u00edficos aos quais os menores acessam cabe a eles, por isso, caso os menores acessem a conte\u00fados n\u00e3o apropriados pela Internet, devem ser estabelecidos em seus computadores mecanismos, em particular programas de software, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e, apesar de n\u00e3o serem infal\u00edveis, s\u00e3o de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem acessar.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer um Uso Correto da Web<\/strong><\/p>\n

O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal efeito, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de utilizar a p\u00e1gina para fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico do prestador.<\/p>\n

Em particular, e a t\u00edtulo indicativo mas n\u00e3o exaustivo, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>\n

(a) seja contr\u00e1rio, desrespeite ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;<\/p>\n

(b) induza, incite ou promova atos criminosos, denigrantes, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n

(c) induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(d) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas;<\/p>\n

(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e<\/p>\n

(f) constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal.<\/p>\n

Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de CIUDAD REAL.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para cumprir o disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos ao usu\u00e1rio os nossos dados: Raz\u00e3o Social: GFS Consulting Group (doravante, a “Empresa” ou o “Respons\u00e1vel”). CNPJ: B13306428 Endere\u00e7o: Paseo de la Castellana, 141 \u2013 28046 (Madrid) Telefone: +34 902 120 567 email: info@kreatum.es Objeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1988","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso Legal - Kreatum<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/kreatum.es\/pt-br\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Legal - Kreatum\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Para cumprir o disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos ao usu\u00e1rio os nossos dados: Raz\u00e3o Social: GFS Consulting Group (doravante, a “Empresa” ou o “Respons\u00e1vel”). 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